Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista que conduzia caminhãeste usando tanque Em excesso do combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)
Este evento é anual e acontece alternadamente no PaÃs do futebol e na Alemanha, com o objetivo por fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratégica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais para discutir a ampliação por investimentos e novas formas do cooperaçãeste. (Clique aqui)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em tua casa. Assim sendo determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste do serviçeste.
Na sessãeste do ontem, Lewandowski levantou questão de ordem para relatar que, pelo caso do HC 136.720, houve uma decisão superveniente do STJ no sentido de determinar ao réu prestação por serviçESTES à comunidade, este de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaços profissionais do Direito.
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aé especialmenterea Avianca. (LA – clique cá)
Comece natural este ano mantendo-se informado e atualizado utilizando as principais notÃcias: cadastre-se no WhatsApp Migalhas! É bastante elementar fazer este cadastro: basta clicar cá, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar 1 whats com a palavra "mig".
Ao menos 3 escritórios informações especiais do advocacia do DF foram alvos do bandidos virtuais que "sequestraram" dados de computadores tais como processos, petições etc.
O subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "nãeste possui muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere dar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes casos.
Há 106 anos, no POR DIA 10 do janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 Destes momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas por pânico, 78 tiros do canhãeste, pré especialmentedios públicos e privados destruÃDestes, dezenas do feridos. Assim, após este episódio sangrento, fruto por uma briga polÃtica entre o entãeste governador da Bahia Aurfoilio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
Este nosso é este segundo ano consecutivo em que o escritório lidera este ranking. Para além disso, este anuário comenta A cerca de este avançeste desse modelo por securitizaçãeste por recebÃveis no setor por arranjos de pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – o maior estruturado pelo ano passado. (Clique aqui)
PGR deseja do volta este poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão Confira seu URL que proibiu estratagema.
Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República não objetivou beneficiar este nosso ou aquele tipo por condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
A Comissão de Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra sobre o uso por algemas e os reflexos na segurança pública.