O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperação fisco-empresas de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)
O prazo para que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, ESTES sócios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado por dicas de modo a os consumidores nãeste caÃrem em armadilhas nas compras em ESTES jogos. (Clique cá)
Como não há Muito mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.
Ao Formar-se este provimento 8/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Geral da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, qual em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, de que conduz a um eficaz mecanismo de planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força por ato público, no caso de 1 pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo do apresentação da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.
Imóvel dado em caução judicial Têm a possibilidade de ser penhorado. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a artigo completo REsp por proprietário qual deu seu imóvel em cauçãeste judicial de modo a permitir execução provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do exatamente bem em outra execução, na qual figura como devedor.
O Emprego Peixoto & Cury Advogados começa o ano utilizando 1 novo sócio: Renato Vilela Faria. O advogado é um produto de sólida experiência na área Tributária em escritórios do advocacia, utilizando atuaçãeste nas práticas por consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem tais como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP qual fixou qual servidora municipal tem direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da veja este site filha gerada por sua própria esposa, similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique cá)
PEC qual inclui eventualidade por prisãeste de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
Utilizando unidades em SP e Rondonópolis/MT, possui tais como objetivo a prática da advocacia usando visãeste do negócios e foco em efeitos, mantendo Cafifa padrão por superioridade e excelência na prestaçãeste do serviçESTES jurÃdicos. Acredita em relacionamentos saudáveis e do longo prazo utilizando os clientes e parceiros, pautados em valores por ética, profissionalismo e razoabilidade. Clique aqui e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas por prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detençãeste, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)
Recentemente, a Justiça de São Paulo deferiu liminares de modo a de que beneficiárias do plano de saúpor da ABET, de que vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do Comércio. As beneficiárias foram representadas pelo escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique cá)